terça-feira, 26 maio , 2026

STF firma acordo com Big Techs para combater fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, assinou nesta quinta-feira, 6 de junho, um acordo com principais plataformas de redes sociais, conhecidas como Big Techs, para ações conjuntas contra a desinformação. A parceria inclui Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft, mas exclui o X (antigo Twitter). O Programa de Combate à Desinformação, ou fake news, criado pelo STF em 2021, visa combater práticas que afetam a confiança pública no Supremo e a estabilidade democrática.

X fica fora do acordo do STF

O X, antigo Twitter, e seu proprietário Elon Musk, ficaram de fora da parceria com o STF. A ausência da plataforma no acordo levanta questões, mas o STF não informou se a empresa foi convidada. As discussões com outras plataformas ainda estão em andamento, e todas são bem-vindas, segundo a assessoria de imprensa do STF.

  • Google, YouTube, Meta, TikTok, Kwai e Microsoft participam do acordo
  • O X e Elon Musk já tiveram conflitos com a Corte, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes
  • Elon Musk foi incluído no inquérito das milícias digitais

Objetivos do Programa de Combate à Desinformação

O Programa de Combate à Desinformação do STF foi criado para enfrentar práticas que distorcem decisões judiciais e ameaçam direitos fundamentais e a estabilidade democrática. A adesão ao programa prevê o desenvolvimento de ações educativas e de conscientização, sem envolvimento de repasses financeiros entre o STF e as plataformas.

Detalhes da parceria com as redes sociais

As ações específicas a serem desenvolvidas por cada plataforma ainda não foram definidas, mas a colaboração visa promover campanhas educativas para mitigar os efeitos da desinformação. O programa já conta com 104 parceiros, incluindo organizações, entidades, órgãos públicos e universidades.

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